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Ademario Diego Feitosa Alves
Vitorino Freire (MA)
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Publicações
(
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Ademario Diego Feitosa Alves
Artigo ·
há 5 anos
Comentário simples do art. 8º da Constituição do Estado do MARANHÃO.
Art. 8º - A cidade de São Luís, na ilha de Upaon-Açu, é a capital do Estado. A capital do estado do Maranhão é a cidade ou localidade onde reside o governo central, as secretarias e todos os...
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Ademario Diego Feitosa Alves
Artigo ·
há 5 anos
Comentário simples do art. 7º da Constituição do Estado do MARANHÃO.
Art. 7º - São símbolos estaduais a bandeira, o brasão e o hino instituídos em lei; O respectivo artigo tem origem no art. 13º §1º e § 2º da CF declarando que os Estados, os Municípios e o Distrito...
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Ademario Diego Feitosa Alves
Artigo ·
há 5 anos
Comentário simples do art. 6º da Constituição do Estado do MARANHÃO.
Art. 6º - São Poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Parágrafo Único – Salvo exceções previstas nesta Constituição, é vedado a qualquer dos...
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Ademario Diego Feitosa Alves
Comentário ·
há 4 anos
Criança não namora nem de brincadeirinha!
Adriane Felix Barbosa
·
há 4 anos
Parabéns !!! texto simples, objetivo e explicativo.
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Ademario Diego Feitosa Alves
Comentário ·
há 6 anos
Após Pacote Anticrime, juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido prévio
Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
·
há 6 anos
Parabéns pela excelente explanação.
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Ademario Diego Feitosa Alves
Comentário ·
há 6 anos
Do suplício ao sistema prisional: A violência é única saída?
Legisday I Blog
·
há 6 anos
Um bom texto, argumentativo e histórico. Destacou o problema mas não indicou nenhuma solução. Concluiu que o modelo de hoje não é o melhor modelo a ser seguido, mas não indicou nenhum modelo como solução !
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Recomendações
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11
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Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
Notícia ·
há 6 anos
Após Pacote Anticrime, juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido prévio
Com a vigência da Lei 13.964/2019 (conhecida como Pacote Anticrime), não é mais possível a conversão da prisão em flagrante em preventiva sem provocação do Ministério Público, da autoridade policial,...
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Evinis Talon
Artigo ·
há 8 anos
O início na Advocacia: algumas alternativas para quem não tem condições financeiras
Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Cursos, artigos, vídeos, bem como receber atualizações de conteúdo diretamente em seu WhatsApp ( clique aqui ). Recentemente, recebi uma mensagem...
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Jorge Neto
Artigo ·
há 7 anos
Cancelamento de matrícula em faculdade e reembolso dos valores pagos. É possível?
Imagine a seguinte situação: Maria, estudante de ensino médio, tem o sonho de cursar arquitetura em uma Universidade Federal. Ela se dedica durante toda a sua vida escolar em prol da realização desse...
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